Última modificação destes termos e condições em [Inserir Data].

Risco & Responsabilidade

A) Termos e Condições Gerais

B) Termos de Uso

A. Termos e Condições Gerais

A seguir, você encontrará os Termos e Condições Gerais para “Briza Breath and Performance”. Se você deseja usar quaisquer de nossos produtos ou serviços, incluindo nosso aplicativo ou outros espaços online, você deve concordar, conformar-se e estar legalmente vinculado aos termos e condições descritos abaixo. Estes termos e condições foram atualizados pela última vez em [Inserir Data]. Se você discordar de qualquer um destes termos e condições, por favor, abstenha-se de usar este aplicativo.

1. Definições e Aplicabilidade

1.1 Estes termos e condições foram redigidos por [Nome da Sua Empresa], com escritórios localizados em [Endereço da Sua Empresa], registrada sob o número [Número de Registro da Empresa].

1.2 Desvios e adições a estes termos e condições gerais só são válidos se acordados, por escrito, por todas as partes envolvidas.

1.3 Nestes termos e condições, os seguintes termos devem ser entendidos de acordo com suas definições subsequentes:

a. Usuário: Qualquer pessoa física ou entidade que acessou ou usou o aplicativo “Briza Breath and Performance” ou seus serviços associados.

b. Empresa: [Nome da Sua Empresa], com escritórios localizados em [Endereço da Sua Empresa], registrada sob o número [Número de Registro da Empresa].

1.4 A aplicabilidade de quaisquer termos ou condições alternativos é explicitamente rejeitada.

1.5 Toda e qualquer comunicação eletrônica e/ou fax é considerada como documento escrito. O tráfego de dados eletrônicos é definido como mensagens enviadas por e-mail, web ou formas comparáveis de transmissão de dados.

1.6 Um usuário que acessa o aplicativo “Briza Breath and Performance” sob estes Termos e Condições aceita sua aplicabilidade a interações e compromissos subsequentes com a Empresa.

1.7 Se qualquer disposição destes termos e condições for inválida ou inexequível, as disposições restantes destes termos e condições permanecerão inalteradas. A Empresa e o Usuário entrarão, nesse caso, em consultas com o objetivo de concordar com novas disposições para substituir as disposições inválidas, observando-se o propósito e a intenção das disposições inválidas ou nulas o máximo possível.

1.8 Nossa política de privacidade faz parte e está sujeita a estes termos e condições. Nossa política de privacidade pode ser encontrada dentro do aplicativo “Briza Breath and Performance”.

1.9 Nossa política anti-spam faz parte e está sujeita a estes termos e condições. Nossa política anti-spam pode ser encontrada dentro do aplicativo “Briza Breath and Performance” como parte de nossa política de privacidade.

1.10 Estes termos e condições estão sujeitos a alterações. Se e quando forem feitas quaisquer alterações, elas terão efeito imediato e serão comunicadas de forma clara dentro do aplicativo “Briza Breath and Performance”. Se você discordar das alterações feitas, deve interromper o uso de nosso aplicativo.

1.11 Podemos rescindir estes termos e condições por qualquer motivo e a qualquer momento, sem aviso prévio. Se você estiver preocupado com estes termos e condições, deve revisá-los cada vez antes de usar nosso aplicativo. Quaisquer perguntas ou preocupações devem ser direcionadas à nossa atenção por e-mail, com clareza nos detalhes.

2. Oferta e Aceitação

2.1 Não fornecemos serviços ou vendemos produtos a crianças. Se você tiver menos de 18 anos, poderá usar nosso aplicativo apenas com a permissão e supervisão de um pai ou responsável legal. Se você for menor de idade, por favor, não divulgue nenhuma informação pessoal para nós ou para outros usuários do aplicativo sem a permissão e supervisão de um pai ou responsável legal.

2.2 Você entende e concorda que seu uso de nosso aplicativo é limitado e não exclusivo. Podemos rescindir sua licença para acessar e usar nosso aplicativo, por qualquer motivo e sem aviso prévio.

2.3 Todas as ofertas e outras declarações da Contratada (doravante referida como “Briza Breath and Performance”) são não vinculativas, a menos que explicitamente declarado por escrito pela Briza Breath and Performance.

2.4 O Usuário é responsável pela precisão e integridade das informações fornecidas à Briza Breath and Performance, diretamente ou em nome da Briza Breath and Performance. A Briza Breath and Performance formulará ofertas e serviços com base nessas informações. O Usuário deve garantir que os requisitos a serem cumpridos pela Briza Breath and Performance sejam claros, precisos e completos.

2.5 A (mera) apresentação de preços, estimativas ou informações similares, com ou sem cotação, não obriga a Briza Breath and Performance a celebrar um acordo com o Usuário.

2.6 O registro via aplicativo só leva a um acordo se o formulário de inscrição for preenchido e o pagamento integral for recebido pela Briza Breath and Performance.

2.7 Os participantes são registrados por ordem de chegada. Se o número máximo de participantes for atingido, a Briza Breath and Performance está livre para recusar a inscrição do Usuário e pode oferecer uma atividade alternativa. A Briza Breath and Performance não está obrigada a compensar quaisquer danos incorridos pelo Usuário.

3. Preço e Pagamento

3.1 Todos os preços são exclusivos de imposto sobre vendas (IVA) e outras taxas impostas pelo governo, a menos que explicitamente declarado o contrário. Todos os preços estão em Euros, e o Cliente deve efetuar todos os pagamentos em Euros, a menos que seja acordado de outra forma.

3.2 Todos os orçamentos e orçamentos emitidos pela Empresa são provisórios, a menos que explicitamente declarado o contrário pela Empresa. Um Usuário não pode reivindicar quaisquer direitos ou expectativas com base em orçamentos emitidos pela Empresa. O orçamento disponível, calculado pelo Usuário e comunicado à Empresa, não pode ser considerado como o preço acordado pelos serviços a serem prestados pela Empresa. A Empresa está obrigada a notificar o Usuário se os custos excederem o orçamento emitido pela Empresa, a menos que tenha sido alcançado um acordo por escrito em contrário entre as partes.

3.3 Se o Cliente for composto por várias pessoas naturais e/ou pessoas jurídicas, cada uma dessas pessoas é solidariamente obrigada ao abrigo do contrato a pagar as quantias devidas.

3.4 No que diz respeito aos serviços prestados pela Empresa e ao montante devido pelo Cliente, os documentos e informações relevantes da administração ou dos sistemas da Empresa serão considerados como prova completa, sem prejuízo do direito do Cliente de apresentar prova em contrário.

3.5 Os pagamentos devem ser efetuados de uma só vez, a menos que seja expressamente acordado de outra forma por escrito.

3.6 Se o Cliente e a Empresa chegaram a um acordo em relação ao pagamento em prestações ou pagamentos recorrentes contínuos, a Empresa está no direito de ajustar os preços e taxas relevantes com um aviso prévio de 60 dias antes desse ajuste. Se o Cliente não aceitar o ajuste, o Cliente tem o direito de rescindir o contrato por escrito. O Cliente deve objetar no prazo de 30 dias após ser notificado do acordo. O contrato será rescindido na data em que o ajuste teria entrado em vigor. O Cliente não tem direito de rescisão se as partes tiverem acordado por escrito que os preços e taxas aplicáveis serão ajustados de acordo com um índice ou outra medida acordada.

3.7 As partes estabelecerão a data ou datas em que a Empresa cobrará do Cliente a taxa pelos serviços acordados. As quantias devidas serão pagas pelo Cliente de acordo com as condições acordadas ou as condições de pagamento indicadas na fatura. Na ausência de uma disposição específica, o Cliente deverá pagar a taxa dentro de um período de tempo determinado após a data da fatura, conforme determinado pela Empresa.

3.8 O Cliente não tem permissão para suspender quaisquer pagamentos ou compensar quaisquer quantias devidas.

3.9 Em caso de pagamento antecipado, a Empresa tem o direito de entregar no momento do pagamento antecipado.

3.11 Se o Cliente, após um aviso de inadimplência ou lembrete, deixar de pagar dentro do período especificado no aviso, o usuário perderá o acesso ao Briza Breath & Performance que foi pago até que eles resolvam seus pagamentos pendentes.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

5.1 Todo o conteúdo dentro do aplicativo “Briza Breath and Performance” nos pertence ou pertence aos nossos fornecedores de conteúdo. Nós, em nosso nome e em nome dos nossos fornecedores de conteúdo, afirmamos todos os direitos de propriedade, incluindo os direitos de propriedade intelectual, sobre este conteúdo. Qualquer tentativa de violar esses direitos será processada na máxima extensão da lei. Você concorda em não copiar ou usar o conteúdo do nosso aplicativo sem a nossa permissão explícita. Se desejar usar nosso conteúdo, envie uma solicitação por e-mail.

5.2 A Empresa mantém a propriedade exclusiva de todos os direitos de propriedade intelectual relacionados a documentos fornecidos pela Empresa, incluindo, mas não se limitando a desenhos, modelos, materiais, designs, ilustrações, fotografias, filmes, procedimentos, métodos, textos ou quaisquer outros documentos audiovisuais, visuais ou escritos comuns ou suportes de dados.

5.3 Se você acredita que seus direitos de propriedade intelectual foram violados, notifique-nos por e-mail ou correio postal. Forneça uma descrição detalhada da alegada violação, incluindo as bases factuais e legais para sua reivindicação de propriedade.

5.4 A menos que estipulado de outra forma por escrito, o Usuário não adquire nenhum direito de propriedade intelectual relacionado a documentos, desenhos, materiais, designs, modelos, ilustrações, fotografias, filmes, procedimentos, métodos, textos ou quaisquer outros documentos ou suportes de dados audiovisuais, visuais ou escritos comuns fornecidos pela Empresa como parte do acordo. A Empresa não transfere quaisquer direitos de propriedade intelectual para o Usuário, a menos que explicitamente declarado o contrário. O Usuário não pode registrar, publicar, copiar ou divulgar publicamente qualquer conteúdo desenvolvido pela Empresa, a menos que expressamente acordado por escrito.

5.5 O Usuário deve cooperar prontamente para facilitar a transferência de direitos de propriedade intelectual para a Empresa. Se considerado necessário pela Empresa, os direitos de propriedade intelectual serão cedidos pelo Usuário como parte do acordo ou estarão disponíveis para aquisição pela Empresa para uso futuro.

5.6 Se a transferência de direitos de propriedade intelectual pelo Usuário para a Empresa for legalmente inviável, a Empresa concede, por meio deste, uma licença irrestrita, isenta de royalties, transferível e não exclusiva, com o único propósito de concluir a referida transferência, e apenas durante a vigência do acordo. Na ausência de uma duração especificada no acordo, o Usuário concede à Empresa a licença mencionada por tempo indeterminado. Esta licença entra em vigor na conclusão do acordo.

5.7 A menos que estipulado de outra forma por escrito ou a menos que seja fundamental para a execução adequada do acordo, os direitos de propriedade intelectual relacionados a documentos, desenhos, materiais, designs, modelos, ilustrações, fotografias, filmes, procedimentos, métodos, textos ou quaisquer outros documentos ou suportes de dados audiovisuais, visuais ou escritos comuns fornecidos pela Empresa não são transferidos para o Usuário. O Usuário não tem permissão para registrar, reproduzir ou divulgar qualquer uma das propriedades intelectuais mencionadas sem permissão por escrito da Empresa. Direitos Autorais © [Ano] Briza Breath and Performance.

5.8 A menos que acordado de outra forma por escrito ou a menos que seja fundamental para a execução adequada do acordo, não é permitido ao Usuário anunciar externamente o nome comercial da Empresa de forma alguma.

5.9 Todas as disposições acima, relativas aos direitos e obrigações do Usuário em relação aos direitos de propriedade intelectual da Empresa, aplicam-se igualmente aos direitos de propriedade intelectual da Briza Breath & Performance.

. Ajustes

6.1 A Empresa reserva-se o direito de modificar quaisquer datas e horários definidos a qualquer momento.

6.2 O Usuário deve verificar o horário de início da atividade 24 horas antes do horário agendado para o início.

6.3 A Empresa tem a discrição de alterar o acordo imediatamente se, durante uma atividade, o Usuário estiver fisicamente ou de outra forma incapaz de continuar a atividade, conforme determinado exclusivamente pela Empresa. Nesses casos, a Empresa pode oferecer um programa alternativo, alterar a rota ou cancelar a participação do Usuário na atividade. A Empresa não é responsável por quaisquer danos e/ou lesões incorridas pelo Usuário. Além disso, a Empresa não está obrigada a reembolsar os pagamentos feitos pelo Usuário conforme acordado no contrato. No entanto, a Empresa reserva-se o direito de fazer ajustes em casos de circunstâncias extremas, como emergências.

7. Dissolução, Rescisão e Cancelamento do Acordo

7.1 Cada parte tem o direito de rescindir o acordo quando obrigações essenciais do acordo não foram integralmente cumpridas. A rescisão é permitida se a outra parte, após receber um aviso detalhado por escrito, com um prazo razoável para corrigir a falha, deixar de cumprir essas obrigações essenciais. Pagamentos e outras obrigações que permanecem devidos de acordo com o contrato são sempre considerados obrigações essenciais.

7.2 Se, no momento da rescisão nos termos do Artigo 7.1, o Usuário já tiver recebido os serviços acordados no contrato, esses serviços e as obrigações financeiras associadas não podem ser revogados. Isso a menos que o Usuário possa comprovar que a Empresa falhou significativamente na prestação dos serviços acordados. Pagamentos faturados pela Empresa antes da rescisão do contrato, relacionados a serviços que já foram adequadamente prestados, permanecem imediatamente devidos e pagáveis após a rescisão.

7.3 Quaisquer falhas na execução do acordo por parte da Empresa devem ser relatadas pelo Usuário o mais rápido possível. Falhas ou inadequações ocorridas durante a atividade devem ser relatadas imediatamente. O Usuário deve confirmar o relatório imediatamente após a conclusão da atividade. Outros problemas devem ser relatados por escrito pelo Usuário dentro de 14 dias após sua ocorrência. A falha em fazê-lo pode resultar na perda dos direitos do Usuário.

7.4 Acordos sem uma data de vencimento definida, que não terminaram automaticamente devido ao cumprimento de seus requisitos, podem ser rescindidos por qualquer das partes após devida consideração. Os pedidos de rescisão devem ser feitos por escrito, indicando claramente os motivos. Na ausência de um período de aviso especificado no acordo, um aviso razoável para a rescisão pela Empresa é de no mínimo dois meses.

7.5 O Usuário não está autorizado a rescindir prematuramente um acordo de serviço ou um contrato celebrado por um período determinado.

7.6 A Empresa pode rescindir o acordo por escrito, sem aviso prévio, imediatamente, em sua totalidade ou em parte, se: o Usuário obteve suspensão de pagamento (provisória ou não); o Usuário entrou com pedido de falência; a empresa do Usuário foi liquidada ou encerrada por razões diferentes de reconstrução ou fusão; houve uma mudança significativa na administração da empresa do Usuário. Nos casos em que a rescisão resulta de alguma das circunstâncias mencionadas anteriormente, a Empresa não é obrigada a reembolsar pagamentos, nem é responsável por quaisquer danos. Se o Usuário declarar falência, perderá o direito de usar o software e os sites de acordo com a lei holandesa.

7.7 As condições mencionadas no Artigo 7.6 não concedem ao Usuário o direito de rescindir o contrato com a Empresa. Para o Usuário, apenas as disposições do Artigo 7.1 constituem motivos válidos para rescisão.

7.8 A Empresa tem o direito de rescindir o acordo imediatamente se, durante uma atividade, o Usuário não estiver na condição (física) necessária para continuar a atividade. A Empresa não é responsável por qualquer dano resultante, e não é obrigada a reembolsar os pagamentos feitos pelo Usuário.

7.9 A Empresa pode rescindir o acordo imediatamente se o Usuário não seguir as diretrizes de segurança e/ou instruções fornecidas. A Empresa não é responsável por qualquer dano resultante, e não é obrigada a reembolsar os pagamentos feitos pelo Usuário para a conclusão do acordo.

7.10 A Empresa tem o direito de rescindir o acordo e cancelar a atividade se, 7 dias antes da data de início da atividade, o número mínimo de participantes necessário não for alcançado. Nesses casos, o Usuário receberá um reembolso por quaisquer pagamentos feitos. No entanto, o Usuário não tem direito a juros ou compensação por outros danos.

7.11 Dentro de 14 dias após uma reserva ou compra online, o Usuário pode cancelar sem taxa de cancelamento, excluindo quaisquer custos de envio incorridos pelo Usuário. Se o Usuário cancelar uma atividade dentro de 30 dias antes da data de início do evento, a taxa de cancelamento do Usuário, devida à Empresa, é de 50% do valor principal e quaisquer custos adicionais. Se o Usuário cancelar dentro de 14 dias da data de início do evento, a taxa de cancelamento será de 100% do valor principal e quaisquer custos adicionais.

7.12 O Usuário tem o direito de indicar um participante substituto em caso de cancelamento, até 48 horas antes do início da atividade, conforme previsto pela Empresa. Se o candidato substituto for aceito pela Empresa e um acordo válido for alcançado entre a Empresa e o candidato substituto, o Usuário não deverá nenhuma penalidade à Empresa. No entanto, o Usuário permanece solidariamente responsável, além do participante substituto, por todas as obrigações decorrentes de ambos os contratos com a Empresa.

7.13 O cancelamento e/ou a nomeação de um candidato substituto pelo Usuário devem ser feitos por escrito.

7.14 Uma vez acordado um reembolso parcial ou total por ambas as partes, Usuário e Empresa, a transação pode levar até 7 dias para ser processada.